Carlos, além do calendário escolar de 2014, outros assuntos foram
discutidos e decididos durante a proveitosa e importante reunião dos
educadores municipais com os gestores. Depois das discussões e
explicações, tivemos as seguintes novidades:
1) A maioria foi
favorável (e assinou folha de adesão) à implantação do Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS) pela gestão municipal. Agora, o Projeto deve
voltar à Câmara Municipal para apreciação e decisão pelos Vereadores;
2) Será discutido e aprovado pela categoria o Plano de Cargos e
Remuneração dos trabalhadores da Prefeitura Municipal (de todas as
unidades). Em seguida, irá para a Câmara Municipal para aprovação,
condição para implantação no Regime da RPPS;
3) A progressão
horizontal (mudança das letras) somente será paga com a avaliação de
desempenho docente (como prevê o Plano de Carreira Docente). A proposta
está na Câmara Municipal aguardando aprovação e as mudanças necessárias e
exigidas;
4) As reuniões previstas para as escolas foram adiadas e
serão remarcadas após o início das aulas, com a participação de pais e
professores. As aulas da EMPROFEC começam 2ª feira (17) e as da EMEL
começam em março, logo após o Carnaval, em razão das reformas (o atraso
do início tem amparo legal e será apreciado pelo Conselho Municipal de
Educação). Quanto à Educação Infantil, as atividades também começam após
o Carnaval, uma vez que a situação do seu corpo docente está sendo
analisada pela gestão municipal e pela Coordenação da Educação Infantil;
5)
O Calendário Escolar 2014 foi distribuído e aprovado pelo Conselho
Municipal de Educação. O caso específico da EMEL e da Educação Infantil
está amparado por legislação específica, mas suas atividades começarão,
impreterivelmente, em março;
6) As providências para o início das
aulas na EMPROFEC estão sendo tomadas pela Direção da Escola; a gestão
municipal também está tomando as devidas providências para oferecer
melhores condições à escola; virão boas novidades;
7) Outra boa
novidade anunciada pelo Prefeito Kerginaldo foi a possibilidade de abrir
uma nova turma de Pedagogia (através do IBRAPES/UVA), com uma ajuda de
custo da Prefeitura para o pagamento das mensalidades. Ótima
oportunidade para cursar.
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