Prefeito decreta Ponto Facultativo para esta segunda-feira

De acordo com o que dispõe o Decreto nº 021/2016-GAB, de 12 de novembro de 2016, amanhã, segunda-feira (14) será de ponto facultativo para os órgãos públicos municipais. A normalidade dos serviços deverá ocorrer na próxima quarta-feira (16).

Apenas os serviços de atendimento de urgência/emergência da saúde pública continuarão funcionando normalmente sem quaisquer prejuízos à população.

DECRETO Nº 021/2016-GAB.
Decreta ponto facultativo no município de Senador Eloi de Souza, e dá Outras Providências.


O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 208 da Constituição Federal; na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; no art. 139, da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; no Decreto nº 6.768, de 10 de fevereiro de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 45, de 20 de novembro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º - O Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016 no município de Senador de Eloi de Souza RN.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, 11 de novembro de 2016.

Grimalde Ferreira Lins
Prefeito Municipal