Tribunal de Contas identifica falhas no transporte escolar em 55 municípios e determina adequações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou falhas no transporte escolar em 55 municípios do Estado e determinou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (16), que as prefeituras de cada cidade procedam com as adequações necessárias. Além disso, determinou que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura verifique, no prazo de 90 dias, se as irregularidades foram sanadas.

As falhas foram identificadas em 73 convênios do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte, celebrado entre Estado e municípios para prover transporte para os estudantes das zonas rurais. O relator dos processos relativos ao tema, conselheiro Tarcísio Costa, aprovou com ressalvas as contas dos 73 convênios. Outros três - de Cruzeta, Nova Cruz e Passa e Fica - foram aprovados sem ressalvas.

A lista dos municípios em cujos convênios foram identificadas falhas é a seguinte: Acari, Alexandria, Angicos, Antonio Martins, Apodi, Assu, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Carnaúba dos Dantas, Ceará-mirim, Cerro Corá, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itajá, Itaú, Jaçanã, Japi, Jardim do Seridó, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lucrécia, Major Sales, Martins, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parelhas, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, São José do Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Tangará, Tenente Ananias, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema.