Governo edita MP com medidas de combate ao Aedes aegypti

A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória que autoriza servidores do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a entrarem em imóveis abandonados para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.

A medida foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Além disto, a MP autoriza o ingresso de pessoas a locais em que o proprietário esteja ausente e na impossibilidade de localização da pessoa que possa permitir o acesso ao imóvel, podendo o agente público requerer o auxílio de autoridade policial para efetivar a ação. A medida atinge imóveis públicos e privados.