Apesar de crescimento, FPM é apontado como insuficiente

Para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), apesar de os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado de 2014 apresentarem crescimento de 3,4% em termos reais, somando a R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 76,627 bilhões, o principal recurso especialmente para municípios de pequeno porte é apontado como insuficiente para solucionar a "crise" enfrentada pelos municípios.

No último dia 2, o Senado estabeleceu o aumento de 1% no repasse do FPM. Com o reajuste, o recurso passa a ser formado por 24,5% do que a União arrecada com impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR). Entretanto, esse aumento será dividido em dois anos, com 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

Em levantamento realizado, verificou-se que, com o aumento de 26% dos salários dos deputados estaduais seja também aplicados aos subsídios dos vereadores, o impacto será de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país.

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