Situação dos municípios é desesperadora, diz presidente da CNM

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, classificou de "desesperadora" a situação das finanças das prefeituras do país. De acordo com um dos levantamentos apresentados pela CNM, 65% de cerca de 350 municípios pesquisados estão com um atraso médio de cinco meses com seus fornecedores. Além disso, o gasto com pessoal médio das prefeituras analisadas está em 50,38%, próximo do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Na pesquisa, 51,1% das cidades consultadas apontaram que não fecharão as contas neste final de ano, com um déficit orçamentário médio de 15%.

O quadro descrito pela CNM se deve, segundo o seu presidente, ao número cada vez maior de atribuições repassadas aos municípios, sem que haja correspondência de arrecadação ou de transferências. De acordo com Ziulkoski, 85% da arrecadação nacional ficam nas mãos da União e dos estados. Um dos exemplos é a criação de um piso nacional para o magistério. A confederação alega que as prefeituras não terão recursos para o reajuste previsto no próximo ano, de 19,2%, cujo impacto estimado é de R$ 9,5 bilhões.

De acordo com Ziulkoski, as desonerações fiscais patrocinadas pela União, com redução do IPI, custaram R$ 12,959 bilhões aos cofres públicos em 2013. Desse dinheiro, R$ 3,369 bilhões deixaram de irrigar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sustenta a maior parte das 5.564 prefeituras do país. Números da CNM mostram que, de 2009 a 2013, as desonerações somam R$ 34,683 bilhões.

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