Na corrida contra o tempo os municípios brasileiros terão até o ano que vem como prazo para erradicar os lixões. É o que revelou os palestrantes da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente com base no que preceitua a Lei 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conforme determina a lei, depois do ano que vem o Brasil não poderá mais ter lixões, que deverão ser substituídos por aterros sanitários.
Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários. Os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.
Vale ressaltar que o município de Senador Elói de Souza literalmente perdeu estes recursos adquirido através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no montante de R$ 1 milhão que seriam destinados as obras do aterro sanitário.
O poder Executivo enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei solicitando autorização para a compra de 2,1 hectares onde seria construído o aterro sanitário, mas, infelizmente, os vereadores, na oportunidade, não concordaram com o Projeto de Lei e os recursos voltaram a Brasília.
E agora José? Será que haverá tempo e recursos disponíveis para um novo projeto? Ou será que teremos que ficar à mercê das multas aplicadas ao município pela falta de um aterro sanitário em decorrência das velhas e famigeradas "picuinhas políticas"? É sempre bom lembrar aos esquecidos que OS INTERESSES PÚBLICOS se sobrepõem aos INTERESSES PARTICULARES.
Carlos, a questão dos lixões envolve vários fatores: saúde pública, educação, meio ambiente, etc. Portanto, a solução para o problema do depósito de lixo da população exige um cuidado todo especial por vários motivos, e as divergências políticas ou as partidárias devem ficar num plano irrelevante, pois o interesse público está acima dessas divergências. Quanto aos fatos ocorridos, cabe aos envolvidos a devida explicação (o que parece não ter acontecido), para evitar interpretações errôneas. Enfim, todos devem somar esforços no sentido de resolver esse sério problema.
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