Vereadores do "G-5" fechados,articulam nova eleição da mesa diretora da Câmara

A notícia de que a Justiça teria acatado o Mandado de Segurança impetrado pelo vereador José Irimar Câmara, (Dedé de Chagas), que pediu a anulação da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal realizada em 1º de janeiro deste ano, tensionou os vereadores que compõem o grupo eleito para a mesa diretora da Casa, formado pelos vereadores: Ronaldo Alfredo (presidente atual), Gilberto Lourenço, José Arimatéia, Maurício Hortêncio e Edivânia Cassimiro, a trabalhar nas articulações sobre uma possível nova eleição para os cargos da Casa Legislativa.

Segundo o presidente da Casa, Ronaldo Alfredo, até a presente data, não teria recebido nenhum comunicado oficial da Justiça sobre a decisão. Mesmo assim, com base no que foi noticiado através de uma matéria extraída do site da Comarca de Tangará, serão tomadas todas as medidas cabíveis ao que consta no parecer da justiça.

A decisão do juiz responsável pela Comarca, Dr. Flávio Ricardo Pires de Amorim, que acatou a ação movida pelo vereador José Irimar, foi baseado na alteração da Lei Orgânica do Município, no que se refere a Emenda 15/2012, votada em plenário no dia 26 de dezembro, mas que só passou a valer juridicamente a partir do dia 07 de janeiro de 2013, data que foi publicada e sancionada. Como a eleição da mesa diretora aconteceu nesse intervalo de tempo, 1º de janeiro de 2013, o magistrado acatou a ação e declarou nula a eleição. Entretanto, a Justiça acatou o que diz a Emenda 015/2012, que alterou a Lei Orgânica do Município, no quesito de que trata sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, para mandatos anuais e outros dispositivos constantes da Emenda.

Sobre uma nova eleição da Câmara, o vereador Gilberto Lourenço afirmou ao blog de que o "G-5, grupo de vereadores independentes", estão uinidos e que marcharão unificados para novas decisões que venham acontecer dentro da Câmara. Além do entrevistado, estavam presentes os vereadores: Ronaldo Alfredo, Maurício Hortêncio e José de Arimatéia, ausente a vereadora Edivânia Cassimiro.

Um comentário:

  1. Carlos, não temos a menor dúvida de que o Poder Legislativo deve ser independente, e que a escolha da mesa é da exclusividade dos vereadores. Qualquer intromissão fere a Democracia e a Lei Orgânica.

    ResponderExcluir